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A Propriedade Intelectual, explicada

Esta é a nossa especialidade. Cuidamos de tudo para que você possa, com sua marca, operar seu negócio; com sua patente, desenvolver tecnologia protegida; e com seu registro de direitos autorais, resguardar sua criação intelectual.

Proteger suas criações é um passo-chave para assegurar o valor da sua empresa. No Chile, o órgão responsável é o INAPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que administra o registro de marcas, patentes e desenhos industriais.

Os três ramos da Propriedade Intelectual

Marcas Comerciais

Uma marca é "todo sinal suscetível de representação gráfica, capaz de distinguir no mercado produtos, serviços ou estabelecimentos comerciais ou industriais."

As marcas podem ser nominativas (palavras), mistas (palavras + imagem), figurativas (logotipos e símbolos) ou sonoras. Também é possível registrar frases publicitárias sob requisitos específicos perante o INAPI.

O registro de marca impede que terceiros utilizem a mesma marca ou uma marca similar sob a proteção da Lei de Propriedade Industrial 19.039. Os titulares têm ações judiciais disponíveis contra uso não autorizado.

A proteção é nacional, mas pode ser estendida internacionalmente por meio do Sistema de Madrid da OMPI, que cobre mais de 50 países.

Tipos de Marca

  • Denominativa — palavras ou letras
  • Mista — texto + imagem combinados
  • Figurativa — logotipos, desenhos ou símbolos
  • Sonora — jingle ou som identificador
  • Frase publicitária — slogan comercial

Vigência

10 anos renováveis indefinidamente. A renovação deve ser solicitada antes do vencimento.

Registrar minha marca →

Patentes de Invenção

A patente é "o direito concedido por um Estado a um inventor, que permite impedir terceiros de explorar comercialmente sua invenção por um prazo limitado, geralmente de 20 anos."

É equivocado pensar que patentes se aplicam apenas a invenções complexas ou grandes empresas. Podem ser patenteados desde clipes até produtos farmacêuticos: existem milhares de patentes para produtos de uso diário, como filtros, garrafas, tecidos ou bicicletas.

Patentear não é uma obrigação, mas uma estratégia para manter vantagem competitiva. A patente dá exclusividade de exploração e permite excluir terceiros da fabricação, uso, venda e importação da invenção.

Na MPD, você pode solicitar o registro via PCT (sistema internacional, 150+ países) ou pelo Sistema Tradicional (Convênio de Paris). Dependendo de cada caso, orientamos sobre a melhor opção.

Requisitos de patenteabilidade

  • Novidade — Não divulgada anteriormente em nível mundial
  • Atividade inventiva — Não óbvia para um especialista
  • Aplicação industrial — Pode ser fabricada ou utilizada

Avaliação prévia

Entre em contato com a MPD para uma avaliação inicial de viabilidade antes de iniciar o processo.

Patentear minha invenção →

Direitos Autorais

"O direito autoral protege a expressão de criações literárias, artísticas e científicas por certo período de tempo, pelo simples fato da criação da obra."

São protegidas obras como livros, música, pinturas, esculturas, filmes, programas de computador, software e mais. Diferentemente de patentes e marcas, os direitos autorais nascem automaticamente com a criação, sem necessidade de registro prévio, embora o registro tenha valor probatório.

O direito autoral protege a forma de expressão das ideias, não as ideias em si. Criatividade refere-se à escolha e disposição de palavras, notas musicais, cores, formas ou código.

A MPD ajuda a consolidar e registrar seus direitos autorais e pode atuar judicialmente em casos de uso não autorizado sob as regras chilenas de infração à propriedade intelectual.

O que é protegido?

  • Obras literarias (libros, guiones)
  • Obras musicais e audiovisuais
  • Artes visuais e fotografia
  • Software e programas de computador
  • Obras científicas e acadêmicas
  • Performances e obras teatrais

Base legal

Lei 17.336 de Propriedade Intelectual (Chile). Convênio de Berna. Tratado OMPI (WCT). Acordo TRIPS.

Proteger minhas obras →
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Marcas vs. Patentes vs. Direitos Autorais

Aspecto Marca Comercial Patente Direitos Autorais
O que protege? Sinais distintivos (nome, logotipo) Invenções e tecnologia Obras criativas e artísticas
Quando nasce? Com o registro no INAPI Com a concessão pelo INAPI Com a criação da obra
Duração 10 anos renováveis 20 anos não renováveis Vida + 70 anos
Registro exigido Sim, perante o INAPI Sim, perante o INAPI Automático (registro opcional)
Organismo no Chile INAPI INAPI Departamento de Direitos Intelectuais
Cobertura internacional Sistema de Madrid (120+ países) PCT (150+ países) Convênio de Berna (170+ países)
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Nós cuidamos de tudo

Esta é a nossa especialidade. Com sua marca você pode operar seu negócio; com sua patente, desenvolver tecnologia; e com seu registro intelectual, resguardar seus direitos autorais.

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